Justiça condena delegados que cuidavam da prisão no PA onde menina foi estuprada

"Eles foram punidos por algo que não têm responsabilidade. Não temos que cuidar de presos. Isso

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Agravo de petição. Sucessão trabalhista. Sucedida empresa em liquidação extrajudicial.

clientes da operadora de plano de saúde executada, tal fato não interfere na responsabilidade da

Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal

relacionados à máfia italiana e estão presos preventivamente na penitenciária federal de Brasília.

Condenados a menos de três anos por falsidade ideológica conseguem liberdade provisória

O ministro destacou que houve alteração do contexto factual do caso, já que os réus foram presos em

Mantidas prisões de policiais militares do Maranhão acusados de participação em grupo de extermínio

extermínio, vão continuar presos até o julgamento. A decisão é do ministro Cezar Peluso, presidente

Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão

Social] que se encontrem presos e, atualmente, tenham renda de até R$ 752,12.

HC. Art. 333 do CP. Ilegalidade da prisão em flagrante. Inocorrência. Pacientes com antencedentes criminais.

DE SANTANA e de MONALIZA DIAS DE OLIVEIRA, presos em flagrante e, posteriormente, denunciados pela

TSE determina abertura de investigação contra Lula

empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em

Ministro Vidigal quer que Narciso Fuser seja interrogado

interrogado, o quanto antes, o advogado Narciso Fuser, um dos principais presos do bando de traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

Como proporcionar segurança no recebimento de honorários?

que grava conversas entre os corretores e seus clientes. As gravações podem ser usadas como prova judicial, porque o Cofeci é autarquia e tem fé pública

Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo

alinhamento ao novo momento da sociedade e a um inevitável movimento de clientes, consumidores e

Empregador pode exigir, sem excessos, boa aparência de trabalhador

diante dos seus clientes e da sociedade como um todo e, por tal razão, não constituem ilícitos a ensejar qualquer reparação civil, explicou a juíza

Justiça condena acusados envolvidos em rede de prostituição e exploração sexual

estratégia de aliciamento, oferecendo garotas para a realização de programas sexuais a clientes comuns e até praticando o tráfico internacional